Brasil atualiza regulamentação de inspeção de produtos para alimentação animal
O governo federal publicou na quarta-feira, 14 de agosto, um decreto que atualiza as regras para inspeção e fiscalização de produtos destinados à alimentação animal, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária em comunicado. O Decreto nº 12.031, que abrange todos os tipos de produto...
Publicadas portarias n° 323 e n° 320 que beneficiam aquicultores
Na terça-feira, 13 de agosto, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou que na última segunda-feira, 12 de agosto, foram publicadas duas novas portarias: as de n° 323 e n° 320, que por sua vez, liberam não só a capacidade de suporte nos reservatórios de Furnas e Ilha Solteira, mas t...
Ministério lança novo canal de WhatsApp para dialogar com pescadores e aquicultores
Na próxima segunda-feira, 19 de agosto, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançará seu novo canal de comunicação com os pescadores de todo o Brasil no WhatsApp: o “Zap do MPA”. A iniciativa atende a uma antiga demanda dos pescadores por um contato mais próximo com o Ministério. ...
Agências reguladoras rejeitam proposta do governo e declaram greve de 72h
Servidores das agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), rejeitaram a proposta apresentada pelo governo Lula e entram em paralisação nacional de 72 horas dos dias 12 a 14 de agosto, com interrupção dos trabalhos em 11 órgãos. A decisão foi tomada em a...
Publicadas regras que definem o monitoramento das cotas do atum e afins para 2024
Na segunda-feira, 5 de agosto, foi publicada a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 12, que estabelece as cotas de captura da espécie albacora-bandolim (Thunnus obesus) para as embarcações brasileiras autorizadas a pescar e que atuam no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas águas ...
Navios da China burlam leis estrangeiras para expandir controle sobre pesca global
Em 14 de março de 2016, a Guarda Costeira da Argentina detectou um navio da China pescando ilegalmente em suas águas. Quando a embarcação, chamada Lu Yan Yuan Yu 10, tentou colidir com o barco da Guarda Costeira, os argentinos abriram fogo contra ela, que logo afundou. O Lu Yan Yuan Yu 10 foi...
Senador André Amaral pede suspensão da importação de camarão do Equador
O senador André Amaral (União-PB) denunciou na terça-feira, 6 de agosto, a prática do chamado dumping pelo Equador na exportação de camarão ao Brasil. A prática, segundo o parlamentar, permite que um país exporte produtos a preços inferiores aos praticados internamente, o que elimina a con...
Piscicultura brasileira está ‘nadando de braçadas’ em 2024
O primeiro semestre de 2024 foi positivo para a piscicultura brasileira tanto em termos de produção quanto de exportação, ambos acompanhados pelo regular abastecimento do mercado interno, reafirmando a tendência de crescimento da atividade, como verificado nos dez anos de levantamentos da Assoc...
Governo prevê economia de quase R$ 5 bi com revisão de benefício a pescadores
O governo prevê uma economia de R$ 4,96 bilhões com a revisão do seguro defeso, pago a pescadores artesanais, nos próximos três anos. O pente-fino faz parte da estratégia da equipe econômica para cortar despesas com benefícios e ajudar no cumprimento das regras fiscais. Segundo nota técn...
Autocontrole Agropecuário é regulamentado
Aprovado pelo Congresso Nacional em junho de 2022, com participação intensa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Autocontrole Agropecuário foi, enfim, regulamentado pelo Governo Federal na quinta-feira, 1º de agosto. A legislação moderniza e aprimora as práticas de controle sanitá...
Insegurança alimentar atinge 2,33 bi de pessoas em 2023
Em 2023, cerca de 733 milhões de pessoas passaram fome e aproximadamente 28,9% da população mundial (2,33 bilhões de pessoas) vivenciou insegurança alimentar moderada ou grave. Os dados são do relatório "O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo (SOFI)", publicado na quarta-fe...
Consumo nos Lares Brasileiros encerra 1º semestre em alta de 2,29%
O Consumo nos Lares Brasileiros encerrou o período de janeiro a junho em alta acumulada de + 2,29%, de acordo com o monitoramento mensal da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação interanual – junho de 24 x junho de 23 – o indicador registrou alta de +0,31%. Na com...
