Piscicultura brasileira apresenta aumento recorde nas exportações
As exportações da piscicultura brasileira apresentaram um crescimento recorde de valor em 2024: aumento de 138%, em relação a 2023, chegando a 59 milhões de dólares. Em volume, o crescimento foi de 102%, passando de 6.815 toneladas para 13.792 toneladas. É o maior aumento em volume exportado ...
Peixe no cardápio escolar será avaliado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação pode analisar este ano o projeto que prevê, sempre que possível, a inclusão de carne de peixe e seus derivados nos cardápios da alimentação escolar, ao menos uma vez na semana. O relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Laércio Oliveira, do...
Portaria para registro de empresas pesqueiras é publicada
Para estabelecer normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na categoria empresa pesqueira, o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 409/2025 que entrará em vigor no dia 10 de fevereiro de 2025. ...
Publicado decreto que isenta ICMS sobre todo o pescado produzido em cativeiro em Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira, 20 de janeiro, o Decreto nº 6.886/2025 que alterou o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal d...
Sancionada na quinta-feira, 16 de janeiro, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitu...
Inflação causa reajuste em preços de bares e restaurantes
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado em dezembro constatou que bares e restaurantes finalizaram 2024 com um forte cenário de pressão inflacionária. Em resumo, o grupo de “Alimentação e Bebidas” teve uma alta de 1,18%, elevação essa que além de ser a quart...
Preços do pescado fecham ano de 2024 com alta de 0,81%
Os preços do pescado apresentaram variações ao longo de 2024, refletindo um cenário de desafios e ajustes no mercado nacional. De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação acumulada no a...
Como o apetite da China pelo salmão pode remodelar os mercados globais de frutos do mar
A demanda da China por salmão de cativeiro está crescendo em um ritmo sem precedentes. Em 2023, as suas importações cresceram 46% em relação ao ano anterior – com as importações de salmão fresco do Atlântico e refrigerado aumentando 63%. Esse crescimento notável está remodelando o c...
MPA lança campanha de fomento ao cultivo e consumo do camarão nacional
O cultivo de camarão no Brasil é uma verdadeira joia da economia nordestina, principalmente nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No último ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção superou a marca de 127 mil toneladas, refor...
Tambaqui é o peixe mais produzido no Tocantins e o mais consumido no estado
O Tocantins vem ganhando cada vez mais destaque no cenário nacional de produção de pescado, configurando-se em 18º lugar, com potencial para estar entre os cinco maiores produtores do país até 2027. Enquanto isso, por aqui, o pescado que representa o Estado, sem sombra de dúvidas, é o tambaq...
Declarações de estoque de camarão deverão ser protocoladas junto ao Ibama
Conforme Portaria INTERMINISTERIAL MPA/MMA n° 16 de 18 de dezembro de 2024, as declarações de estoque de camarão deverão ser protocoladas junto ao Ibama. Até a presente data ainda não está disponível o sistema informatizado desenvolvido pelo Ibama, assim, as declarações de estoque loca...
Proposta de ordenamento inclui tubarão-azul e peixe-prego como espécies alvo
Na 7ª Reunião Extraordinária do CPG Atuns e Afins, realizada na sexta-feira, 10 de janeiro, técnicos do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) junto ao MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) apresentaram a prévia de um plano de ordenamento para incluir o tubarão-azul e o peix...
