Produção de pescado no DF supera 1,8 mil toneladas por ano
Números da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) apontam que os moradores da capital federal consomem cerca de 45 mil toneladas de peixe por ano. Os produtores locais abasteceram o mercado em 2022 com 1.881 toneladas do alimento, um crescimento de 14,9% em relação a 2019. ...
Embrapa/SE: Integrantes da Bahia Pesca conhecem pesquisas sobre Aquicultura
A chefia da Embrapa Tabuleiros Costeiros e os pesquisadores, ligados à pesquisa com criação de moluscos (malacocultura), de camarões (carcinicultura) e de peixes, receberam no dia 4 de julho a visita de integrantes da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia, com inte...
Diplomacia como estratégia para destravar a exportação de merluza argentina
A Argentina é um dos principais parceiros comerciais do Brasil, no que tange à exportação de pescado, tendo o filé de merluza como o seu principal produto. Mas essa relação bilateral entre os países tem passado por instabilidades e dúvidas, em áreas de fronteiras, devido ao marco sanitári...
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul. A modalidade de pesca é considerada prejudicial ao meio ambiente por retirar do mar parte da biodiversidade marinha. Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca p...
Tradicionais, ostra e tainha têm queda de produção e restrições
O mar faz de Santa Catarina o maior produtor de ostras e de mexilhões do país e promove um dos marcos culturais mais fortes desta parte do litoral brasileiro: a pesca artesanal da tainha, cuja temporada, de maio a julho, chega a suspender a prática de surfe em algumas praias do Estado. A safra do...
Pesca da douradinha é proibida no Brasil
A pesca da piracatinga ou douradinha está proibida em todo o território nacional. A medida, oficializada na segunda-feira, 3 de julho, pelo governo federal, foi tomada para proteger o boto cor-de-rosa, que está em risco de extinção. A piracatinga também é chamada de pintadinha e urubu d’...
Transporte Zero: Projeto que combate pesca predatória em MT é aprovado na Assembleia Legislativa
O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALMT), na quarta-feira (28) de junho, por maioria dos votos. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governador Mauro Mendes (União). A proposta, baseada em um relatório contra...
A Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) apresentou ao ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula pedido para isonomia de PIS/Cofins sobre a ração dos peixes de cultivo com ração de aves e suínos. Se implementado, o fim da tributação geraria incremento anual de 16.992 tonelada...
Criado Grupo de Trabalho da tainha
Foi criado na quinta-feira, 29 de junho, com a publicação da portaria MPA nº 101/2023, o Grupo de Trabalho em que o Ministério da Pesca e Aquicultura discutirá as cotas de pesca da tainha para 2024 no litoral Sul/Sudeste junto com os pescadores e pescadoras. Com o Grupo de Trabalho, o govern...
Comissão de Meio Ambiente rejeita repovoamento de peixes em extinção
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou, na quarta-feira, 21 de junho, o projeto que encarrega o poder público do repovoamento de peixes extintos ou em extinção nos corpos de água. A ação seria feita com a liberação de alevinos — nome dado a peixes recém-nascidos criados em cativeiro ...
ABRAPES acompanha discussão sobre isenção de alíquotas cobradas nas rações para aquicultura
Se o governo federal isentar a ração de PIS e Cofins, o preço do pescado de cultivo cairá quase 5% ao consumidor final. A avaliação é de estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Pesca e Aquicultura) e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação An...
Estudo defende o controle mais rígido da pesca da tainha no país
Este ano, o governo federal proibiu a pesca industrial de tainha (Mugil liza) e reduziu a cota para a atividade artesanal de emalhe anilhado (rede circular) nas regiões Sul e Sudeste do país. A portaria conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima dimi...
