Megatendências na aquicultura mundial
A participação nos principais eventos mundiais do setor de Pescado, nos últimos 90 dias, nos possibilitou olhar de forma mais profunda naquilo que será o futuro da aquicultura nas próximas décadas. Foi enriquecedora a participação na Seafood North América em Boston (EUA), Aquasur no Chile, ...
MPA divulga calendário para Certificação Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no dia 24 de junho a Portaria MPA 278, de 21 de junho de 2024, que estabelece o calendário de implementação do Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo para embarcações primárias - que fornecem matéria-prima para ...
Ministro do SFT indefere pedido da PGR e Lei da Pesca segue em vigor
Ação da Procuradoria Geral da República (PGR) que pedia a inconstitucionalidade da Lei da Pesca, em Mato Grosso, foi indeferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, em decisão proferida na quarta-feira, 03 de julho. A lei proíbe comercialização, transporte e pesc...
Reforma tributária: produtores defendem inclusão de peixes de cultivo na cesta básica
A Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) divulgou press release em defesa da inclusão dos peixes de cultivo na lista de carnes da cesta básica nacional com alíquota zero na Reforma Tributária em discussão no Congresso Federal. Atualmente, a proposta do Executivo prevê uma redução ...
Os maiores peixes do mundo estão desaparecendo sem deixar rastros
As colisões de navios com as baleias mais raras do mundo têm atraído a atenção global. Mas até recentemente, os cientistas não sabiam que esses mesmos navios provavelmente estavam matando tubarões-baleia, uma espécie ameaçada de extinção e o maior peixe do mundo. Em um novo estudo, ma...
Pesquisadores obtêm gelatina da pele do tambaqui
Pesquisadores da Embrapa encontraram uma alternativa para substituir a gelatina convencional que é desenvolvida a partir do couro bovino e suíno. Eles obtiveram sucesso ao obter gelatina da pele do tambaqui (Colossoma macropomum), peixe nativo brasileiro de grande relevância econômica A pele,...
ABRAPES: Compromisso com o bem-estar animal
A Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES) afirma de maneira pública seu compromisso com o bem-estar animal e práticas sustentáveis na produção e comercialização exclusiva de peixes de alta qualidade. A Associação se compromete a divulgar os conceitos de sensciência e be...
ABRAPES participa de reunião que debate caminhos para o varejo do pescado
A jornada do varejo do pescado no Brasil é repleta de desafios. Os obstáculos passam desde a questão das inconsistências na regulamentação e fiscalização, perecibilidade e altos custos de produção e logística, até que o produto chegue de forma adequada aos consumidores. Apesar de todos e...
Pescado sofre deflação em maio e contrasta com inflação geral
Enquanto a inflação geral no Brasil apresentou aceleração em maio, alcançando 0,46%, o mercado de pescado registra uma deflação de 0,28%. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a dinâmica de preços no setor de pescado contrastou com a pressão inflacionár...
Sindasp atualiza Operação Padrão das Agências Reguladoras
As agências reguladoras permanecem mobilizadas na Operação Padrão, uma ação coordenada pelo Sinagências para valorizar a regulação e melhorar as condições de trabalho dos servidores. Essa mobilização tem impactado significativamente a fluidez das operações de comércio exterior, preoc...
Receita Federal impõe prazo para uso de créditos tributários e impede compensações
A Receita Federal não tem permitido a compensação de créditos tributários oriundos de decisão judicial final (transitada em julgado) com prazo superior a cinco anos, segundo relataram advogados ouvidos pelo Valor. O Fisco estaria se valendo do entendimento, publicado em uma solução de consul...
Decreto cria Programa Navegue Simples para simplificar outorgas portuárias
O atual governo editou decreto que cria o Programa Navegue Simples para "desburocratizar, inovar e simplificar" as outorgas portuárias. Com isso, o governo espera reduzir prazos e custos para obtenção de novas outorgas e alterações de contratos vigentes. De acordo com publicação no Diário...
