O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/SDA) apresentou, em 5 de fevereiro, o processo de tratamento de propostas normativas durante reunião híbrida no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O evento, coordenado pela Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC/SPA), contou com a participação de membros das Câmaras Setoriais, representantes do setor privado, servidores do Departamento de Suporte e Normas (DSN) e de outras áreas do Mapa. A diretora-executiva da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES), Thamires Quinhões, acompanhou agenda.

A diretora substituta do Dipoa, Adriana Cavalcanti, abriu o encontro reforçando a importância da participação das Câmaras no processo regulatório do departamento.

A médica veterinária Hélia Lemos da Silva, chefe da Divisão de Normas e Relações Institucionais da (CGPE/Dipoa), conduziu a apresentação técnica, detalhando o fluxo de propostas normativas, desde a priorização até a publicação, e o papel do Sistema de Gestão de Atos Normativos (Sisman).

A iniciativa consolida o compromisso da SDA com transparência e diálogo técnico, essenciais para a modernização da inspeção de produtos de origem animal.

Confira alguns números:

- 86 normas publicadas pelo Dipoa desde a implantação do Sisman em 2019;

- 19 propostas em análise e 35 em fase de priorização, incluindo
demandas de municípios, academia e setor privado;

- Ênfase na documentação técnica e nas boas práticas regulatórias para agilizar processos.

Fonte: Informe Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA)- Fevereiro de 2025/Consultoria de Comunicação da ABRAPES



Postado em 14-03-2025 à22 10:49:22