A Reforma Tributária - uma questão que sempre preocupa a cadeia de produção de pescados -, iniciativas de aproximação da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES) com entes reguladores do setor; a parceria ABRAPES/eureciclo e a participação da Associação em eventos em 2025 foram assuntos que entraram na pauta da Assembleia Geral na segunda-feira, 17 de fevereiro. Associados de diferentes empresas prestigiaram agenda.

No tange às propostas da reforma tributária para o Pescado, David Veiga, do departamento jurídico da ABRAPES, citou a exclusão do salmão e bacalhau dos benefícios fiscais e a expectativa de uma alíquota de 28% para a reforma tributária, com impacto a partir de 2026. A ABRAPES também se comprometeu em seguir atenta às regulamentações e seus reflexos junto ao setor.

Reuniões no Mapa e Gestões junto ao Ibama

Já a diretora-executiva da ABRAPES, Thamires Quinhões, e a consultora técnica, Rosa Malavacci, deram destaque para as reuniões realizadas com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), com a Coordenação-Geral de Inspeção (CGI/DIPOA) e com a Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários (CGAL).

A agenda robusta, em Brasília, teve como foco a abertura de mercados para exportação e importação de pescado, esclarecimentos quanto às análises laboratoriais oficiais e registro de produtos e a atualização do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Congelado.

Thamires relatou ainda os assuntos tratados com o Ibama. Dentre os pontos discutidos estão a participação do Órgão na regulamentação da importação de cação-azul e a autorização das operações intermediadas por tradings companies.

Logística reversa

Outra ação da entidade que impacta positivamente o setor de Pescados é a parceria com Instituto Giro e eureciclo. Diante do aumento da fiscalização em diversos estados, a ABRAPES orientou seus associados a regularizarem possíveis pendências de logística reversa. A Associação reforçará a comunicação sobre os prazos de regularização e riscos de multa.

Ampliar visibilidade

Sempre olhando longe e com foco na demanda de associados e do setor, a ABRAPES tem intensificado a sua presença em eventos e na organização de agendas que envolvam os diferentes elos da cadeia produtiva de Pescado.
Para 2025, deverá marcar presença novamente ao lado de associados em feiras como a Aquishow, em maio, em Uberlândia, e na Seafood Show Latin América, em outubro, em São Paulo. Tem como meta ainda manter o Diálogo Técnico em Brasília em agosto e promover evento, em setembro, em São Paulo, para discutir a reforma tributária e a competividade do setor.

Estratégias do Mapa para impulsionar a exportação de pescados

À convite da ABRAPES, o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Marcel Moreira, destacou as ações e iniciativas da secretaria para promover a exportação de produtos agrícolas brasileiros, com um foco especial no setor de Pescados.

Além de ferramentas como o AgroInsight (relatórios mensais preparados pelos adidos agrícolas) e o Passaporte Agro (guia detalhado que acompanha cada nova abertura de mercado), Moreira citou a Caravana do Agroexportador, iniciativa que leva representantes do Mapa para os estados brasileiros para divulgar mercados abertos, oportunidades de promoção comercial e requisitos sanitários.

Para 2025, a meta é marcar presença em pelo menos 15 feiras. Além disso, a secretaria deverá participar de eventos internacionais em parceria com a ApexBrasil, como a Seafood Expo Global e a Seafood Expo North America.

A diretora–executiva da ABRAPES, Thamires Quinhões, agradeceu a participação do secretário e reafirmou o compromisso da associação em colaborar com o Mapa para promover o setor de Pescado e superar desafios. “É na soma de esforços e com ações bem estruturadas que vamos garantir o futuro e a sustentabilidade da cadeia de Pescados no Brasil”, concluiu.

Fonte: Consultoria de Comunicação da ABRAPES



Postado em 21-02-2025 à21 09:25:21