A proposta do governo federal que prevê a criação de cota de 800 toneladas para a captura de tainha por pescadores artesanais em Santa Catarina está prevista para entrar em vigor na safra de 2025. Inconformado, o governo catarinense tenta reverter a medida, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina. Na safra de 2024, os pescadores capturaram mais de 2 mil toneladas em todo o Estado, segundo dados do painel de monitoramento de pesca.

“Não vamos aceitar esse limite para a captura de tainha para a safra desse ano. Isso nunca existiu, é uma vergonha. Olha o tamanho do prejuízo financeiro para centenas de famílias que tiram seu sustento da venda das tainhas que são capturadas aqui no nosso litoral. Querem acabar com essa nossa tradição. Já determinei que o secretário [Tiago Bolan Frigo] fique em cima, abrace essa missão de reverter essa medida absurda junto ao ministério em Brasília”, reforçou Jorginho Mello, governador do Estado.

Proposta gerou descontentamento

A proposta foi apresentada pelo governo federal através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) durante uma reunião na terça-feira, 04 de fevereiro. Nela, estavam representantes de entidades pesqueiras das regiões Sul e Sudeste. Quando a medida foi apresentada, houve uma forte reação contrária dos pescadores e autoridades catarinenses, de acordo com o governo do Estado.

O secretário Frigo se posicionou contra a proposta falando sobre a essencialidade da prática para a economia, cultura e identidade do Estado. De acordo com ele, a tainha é um pilar da tradição catarinense e do sustento de centenas de famílias.

“Não podemos aceitar uma restrição dessa magnitude, que ameaça um modo de vida centenário, gerando fome e miséria aos pescadores. O governo federal quer acabar com o pequeno pescador e com um dos pilares da cultura catarinense, o Ministério da Pesca deveria existir para ajudar o pescador, e não para prejudicá-lo”, pontuou.

Por conta da indignação dos participantes, o governo federal suspendeu a reunião que aconteceria nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, para reavaliar internamente a proposta e retomar as tratativas com o setor. A expectativa agora é que o diálogo avance e que a portaria seja ajustada para garantir a continuidade sustentável da pesca artesanal da tainha, sem comprometer o meio de vida de milhares de pescadores no Estado.

“A Secretaria de Aquicultura e Pesca reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos pescadores catarinenses, buscando uma solução que preserve a cultura local e concilie tradição com a sustentabilidade“, disse o governo de Santa Catarina em comunicado.

A proposta do governo federal impacta também pescadores artesanais do Rio Grande do Sul, que recentemente foram atingidos por severas enchentes.

Fonte: nsctotal.com.br / Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Arquivo Secom



Postado em 07-02-2025 à28 14:07:28