Empresas que trabalham no comércio exterior e na logística nacional dizem que a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura mais de dois meses, represou 75 mil remessas expressas de importação e exportação.

Com as mercadorias paradas nos terminais alfandegários do Brasil, são gerados prejuízos bilionários para empresas e consumidores.

O presidente da Frente Parlamentar Livre Mercado (FPLM), deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), alertou os ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação para agirem para destravar as operações e evitar um colapso ainda maior no comércio exterior e na logística do país.

“Esses atrasos não afetam apenas as empresas de logística, mas destroem a competitividade do Brasil no mercado global. Produtos essenciais, como kits laboratoriais e peças industriais, estão presos nos depósitos, prejudicando as cadeias produtivas e colocando pequenas e médias empresas (PMEs) em risco”, afirmou o deputado.

Esta é a segunda greve da categoria em um ano. Iniciada em novembro, a paralisação é por uma maior estrutura e melhores condições de trabalho nas aduanas brasileiras.

Apesar da greve, fica assegurado o quantitativo mínimo de 30% de auditores fiscais trabalhando na Receita Federal. Nas aduanas, a paralisação vai assegurar também a análise e desembaraço de cargas prioritárias definidas em lei, como cargas vivas, perigosas, perecíveis, medicamentos e alimentos.

Mesmo com o percentual mínimo, o setor diz que a greve paralisou 75 mil remessas expressas de importação e exportação.

Dados do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp) mostram que greves anteriores resultaram em perdas de R$ 3 bilhões em apenas seis meses. Especialistas alertam que a atual paralisação pode ser ainda mais devastadora para a economia nacional.

A greve foi deflagrada em 21 de novembro, após decisão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), que reivindica reajustes salariais. Entretanto, para a frente parlamentar e outras entidades, o impacto econômico e logístico da paralisação é insustentável.

“A economia brasileira não pode ficar refém desse impasse. Empresas enfrentam dificuldades gigantescas, consumidores estão frustrados, e o país perde credibilidade internacional. Precisamos de uma solução urgente”, enfatizou Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM).

Greves

A última greve de auditores fiscais da Receita começou em novembro de 2023 e terminou em fevereiro de 2024. Os servidores aceitaram a proposta feita pelo governo federal e tiveram o bônus de desempenho regulamentado. Desta vez, a paralisação foi iniciada no dia 26 de novembro e ainda não tem data para acabar.

A carreira reivindica uma maior estrutura e melhor condições de trabalho nas aduanas brasileiras. Segundo dados da Organização Mundial das Aduanas (OMA) de 2023 analisados pelo Sindifisco Nacional, o Brasil conta com um agente público aduaneiro a cada 2,2 mil Km², enquanto a Alemanha tem um a cada 8 km², a França a cada 40 km² e a Argentina a cada 500 km².

Na relação de aduaneiros por km², o Brasil só está melhor do que Namíbia e da Somália. Já na relação de agentes públicos por população, o Brasil está na frente do ranking da OMA apenas da Somália e da Índia.

Os auditores fiscais também alegam que o Ministério da Gestão descumpriu termo de compromisso que previa que as negociações relativas à reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração ocorreriam no âmbito das mesas específicas e temporárias que deveriam ser instaladas até o mês de julho. Eles dizem que a mesa da carreira sequer foi aberta.

Alegam ainda que o vencimento básico da categoria acumula perdas inflacionárias desde 2016.

Fonte: metropoles.com/ Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado



Postado em 31-01-2025 à53 09:50:53