O governo federal ampliou para mais 115 mil pessoas o alcance do auxílio extraordinário de R$ 2.824,00 criado para ajudar pescadores artesanais afetados pela seca na região Norte do país.

A Medida Provisória 1.277/2024, publicada na sexta-feira (29), inclui a nova leva de pescadores artesanais no seguro defeso emergencial para a região Norte. Trabalhadores que não foram contemplados na primeira leva, em outubro, serão atendidos agora.

A nova medida é um complemento à MP 1.263/2024, de outubro, que estabeleceu o seguro e, inicialmente, atendeu cerca de 100 mil pescadores.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é responsável pela lista dos municípios em situação de emergência decorrente da seca, que é enviada para o Ministério da Pesca e Aquicultura. Serão atendidos pescadores cadastrados em municípios em situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal até hoje.

Segundo o ministro Waldez Góes, os 115 mil pescadores que não foram alcançados pela primeira medida provisória estão no Amapá, no Baixo Amazonas - no Pará - e no Amazonas. "A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais, então será mais dura de enfrentar", disse, em nota.

Em seguida, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emite a relação dos beneficiários cadastrados nesses municípios. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) processa o auxílio, e o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal através da Poupança Social Digital.

Fonte: globorural.globo.com



Postado em 06-12-2024 à12 08:36:12