Durante a Seafood Show Latin America, realizada em São Paulo, a Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES) promoveu sua Assembleia Geral Extraordinária, marcando um momento significativo para a entidade e para o setor de Pescados. Com a participação da maioria dos associados, o evento reafirmou o comprometimento das empresas em enfrentar os desafios do mercado e desenvolver soluções conjuntas. O forte envolvimento dos associados mostrou a coesão e a união da indústria no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável do setor.

Discussões sensíveis e a criação de grupos de trabalho

Um dos pontos principais da assembleia foi a criação de grupos de discussão voltados para temas críticos e sensíveis à cadeia produtiva do Pescado.

A ideia é que esses grupos continuem avançando nas questões que impactam diretamente o setor, permitindo que as empresas mantenham um diálogo constante e construtivo sobre suas principais demandas.

O formato colaborativo reflete o esforço contínuo da ABRAPES em ser uma ponte entre as necessidades das empresas e as soluções práticas e regulatórias.

Rosa Malavacci: Participação ativa nas minutas e logística reversa

Rosa Malavacci, do departamento técnico da ABRAPES, abordou a importância da participação ativa da associação na construção da minuta para consulta pública sobre a comercialização de peixe fresco, resfriado e descongelado. Ela ressaltou que a ABRAPES tem sido sempre atenta às mudanças nas regulamentações que afetam diretamente o setor, garantindo que as empresas estejam preparadas para atender a novas exigências.

Rosa também enfatizou a relevância da logística reversa, que deve ser implementada obrigatoriamente em todas as empresas do setor. A ABRAPES mantém uma parceria com o Instituto Giro, entidade gestora responsável por coordenar os esforços de logística reversa. Esse é um tema cada vez mais prioritário nas discussões da cadeia produtiva, visando a sustentabilidade e a adequação às legislações ambientais.

Thamires Quinhões: Plant Based e nomenclatura de produtos

Thamires Quinhões, diretora-executiva da ABRAPES, trouxe à pauta o debate em torno da participação da entidade na audiência pública sobre os produtos plant based. Ela destacou a importância de regulamentar a caracterização desses produtos, que muitas vezes utilizam nomenclaturas que podem confundir o consumidor. Um exemplo citado foi a expressão "salmão vegetal", que pode ser vista como enganosa.

Segundo Thamires, é fundamental que se estabeleça uma regulamentação mais clara, que proteja tanto o consumidor quanto o mercado de produtos de origem animal. A ABRAPES está trabalhando lado a lado com toda a cadeia produtiva de origem animal para garantir que os produtos plant based sejam adequadamente rotulados.

Facilidades para exportação: Ofício-circular 239/2024 e parceria com o Chile

Outro ponto relevante discutido por Thamires foi o Ofício-circular 239/2024, que traz uma boa notícia para os exportadores brasileiros de pescado: a partir de agora, não é mais necessária a emissão do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para amparar cargas de pescado destinadas aos Estados Unidos. Essa mudança reduz a burocracia e facilita as exportações, representando um avanço importante para os associados da ABRAPES.

A diretora-executiva também abordou o fortalecimento do relacionamento com o Chile, destacando a presença do presidente da SalmonChile, Arturo Clement, e da diretora Melanie Whatmore, na assembleia. Eles discutiram estratégias para desmistificar o salmão como um produto elitizado e de alto custo, promovendo-o como um alimento acessível, com qualidades nutricionais diferenciadas.

A parceria com o Chile é vista como estratégica, principalmente em termos de marketing, para ampliar o acesso ao salmão em todas as classes sociais, o que ajudar no processo em andamento da reforma tributária em discussão para redução de impostos.

Participação da Eurofins e benefícios para os associados

A Eurofins, parceira da ABRAPES, marcou presença na assembleia com uma palestra conduzida por Marina Gagliardo, consultora comercial da empresa. Marina falou sobre os serviços de análise oferecidos pelos laboratórios da Eurofins e destacou a parceria com a ABRAPES, que visa proporcionar aos associados condições especiais, com valores e custos mais acessíveis. A ideia é que, por meio dessa parceria, a Eurofins possa contribuir para a ampliação e o fortalecimento do mercado de pescados no Brasil, oferecendo suporte técnico de qualidade.

David Veiga: Peixes na cesta básica e reforma tributária

David Veiga, do departamento jurídico da ABRAPES, apresentou um panorama sobre a inclusão de pescados na cesta básica com alíquota zero, ressaltando que, embora essa seja uma conquista importante, o salmão e o bacalhau não foram contemplados. Ele destacou que a ABRAPES está acompanhando de perto a tramitação da reforma tributária no Senado, com o objetivo de pressionar para que esses produtos também sejam incluídos.

Veiga lembrou que o salmão é um produto popularizado no Brasil graças à culinária oriental, e que hoje faz parte de cardápios em restaurantes acessíveis a todas as classes sociais. O esforço da ABRAPES é para que a desmistificação do salmão como um produto elitizado continue, e que, com a reforma tributária, haja uma redução de impostos que favoreça o consumo. No momento, a reforma está em discussão, e o setor de pescados tem tempo para trabalhar em propostas que garantam benefícios tributários, incluindo a inclusão de pescado na cesta básica de forma geral.

A reforma tributária, que deverá entrar em vigor em 2032 e ter impacto efetivo a partir de 2033, prevê três diferentes alíquotas: produtos da cesta básica com alíquota zero, produtos com redução de 60% da alíquota teto e produtos com a alíquota teto, cujo valor ainda não foi definido, mas estima-se que fique entre 26,5% e 28%, conforme avaliação da FIESP. No estado de São Paulo, o salmão já faz parte da cesta básica, e está na merenda escolar, um bom argumento para seguir buscando a inclusão na reforma tributária com alíquota zero mas o objetivo.

Encerramento com Júlio César Antônio: União e avanços

O presidente da ABRAPES, Júlio César Antônio, encerrou a assembleia destacando o sucesso do evento e a importância da participação ativa dos associados nos debates. Ele ressaltou que a união das empresas tem sido fundamental para enfrentar os gargalos do setor e avançar em questões cruciais, como a tributação, a regulamentação de produtos e o fortalecimento das exportações.

A Assembleia Geral Extraordinária da ABRAPES foi, portanto, um marco de grande importância para o setor de pescados, unindo esforços para resolver desafios, garantir avanços e preparar o mercado para um futuro de maior competitividade e sustentabilidade.

Fonte: Consultoria de Comunicação da ABRAPES



Postado em 25-10-2024 à18 14:43:18