Cerca de 100 mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte do país vão contar com um auxílio de R$ 2.824. O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o crédito extraordinário concedido pelo governo federal. A decisão foi publicada na segunda-feira, 07 de outubro, no Diário Oficial da União.

Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pelas cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem.

A Medida Provisória nº 1.263 da segunda-feira (07) “institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso cadastrados em municípios da Região Norte”.

No prazo de cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional encaminha a lista dos municípios atingidos pela seca e que abrigam os beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, deve elaborar a relação dos beneficiários e a data para recebimento dos recursos.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br



Postado em 10-10-2024 à22 20:37:22