A diretora-Executiva da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES), Thamires Quinhões, participou de audiência pública promovida, em 24 de setembro, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para debater o texto da Portaria que estabelece normas e requisitos mínimos de qualidade para produtos análogos aos de origem animal.

Desde 2018, a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) trabalha combatendo a utilização indevida da palavra leite e de outras que designam os lácteos por produtos que não são de origem animal. Começou com a idealização de projeto de lei específico que a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na época dep. Tereza Cristina, atendeu a demanda da Associação e protocolou na Câmara.

Na audiência, discutiu-se a denominação de venda destes produtos, tamanho de letras e de expressões obrigatórias nos rótulos, prazos, regras de adequação dentre outros, que foram temas discordantes na Consulta Pública. Na nova versão da minuta, o uso do termo "leite" e "produtos lácteos” não serão permitidos, o que foi uma grande conquista para o setor leiteiro.

Importante normalizar estes produtos análogos, pois no mercado existem hoje inúmeros produtos usando termos lácteos sem ser leite ou derivados (ex: requeijão vegano, manteiga plant-based, iogurte vegano, queijo parmesão ralado de caju e leite de amêndoas), que confundem o consumidor com produtos que não tem a mesma composição e virtudes nutricionais do leite e derivados.

“Para nós do Mapa é fundamental encontrarmos uma solução para que o consumidor seja melhor informado com comunicação clara sobre a natureza do produto e não haja uma concorrência desleal com os setores da área animal já regulados pelo Mapa” afirmou Hugo Caruso diretor do Departamento de Inspeção Produtos de Origem Vegetal-DIPOV.

O mercado de produtos à base de plantas cresce. Em 2021, o setor atingiu R$ 821 milhões no Brasil e US$ 12,1 bilhões no mundo, segundo fontes especializadas (Folha, 20/9/24).

Fonte: Consultoria de Comunicação da ABRAPES com informações dos sites abraleite.org.br e brasilagro.com.br/



Postado em 04-10-2024 à26 08:42:26