A Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES) trabalha para manter um canal aberto com entes reguladores do governo, tudo para que o setor possa produzir com a qualidade e a sustentabilidade que o mercado exige. São várias ações que contribuem para essa maior aproximação. O 2º Diálogo Técnico ABRAPES & Governo, na terça-feira, 27 de agosto, em Brasília, reuniu associados, parceiros, representantes de embaixadas e dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Pesca e Aquicultura (MPA) para debater o panorama do setor de Pescado no Brasil.

“A ABRAPES tem sido um elo fundamental nessa corrente de promover um diálogo aberto e construtivo com o governo para superar desafios e criar oportunidades para impulsionar ainda mais o setor de Pescado no Brasil. É na união e troca de informações que vamos crescendo”, destacou o presidente da ABRAPES, Júlio Cesar Antônio, na abertura do evento.

No painel inicial, que tratou sobre Avanços na Verificação Oficial de Pescado, o secretário adjunto de Defesa Agropecuária, Allan Alvarenga, mostrou a importância do Mapa manter essa maior aproximação com o setor e ressaltou as medidas de simplificação de processos adotadas pela SDA, que foram benéficas para os empresários e ao mesmo tempo mantiveram os padrões de segurança e controle dos produtos.

Melhoria em processos

Em seguida, a diretora substituta do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Adriana Cavalcanti, atualizou informações sobre os procedimentos de importação, adequações a novos processos de importação, de autocontrole e programas de conformidade. “São regulamentações importantes, que têm a participação do setor e que trazem mais robustez e agilidade ao sistema”, frisou.

Ela adiantou também que já foram publicadas as novas regras que devem ser cumpridas pelo setor produtivo que busca retomar a exportação de pescado para a União Europeia e Reino Unido. “São dois mercados exigentes e estratégicos para o país”, afirmou.

Adriana citou ainda que, com as mudanças implantadas no Dipoa, foi possível encurtar prazos para avaliação e registro de produtos.

“No pescado, as avaliações hoje demandam em torno de uma semana e a maior procura são para peixe congelado, peixe salgado, peixe dessalgado e molusco cefalópode”, adiantou. De acordo com a diretora, somente em 2014, foram mais de 12 mil registros aprovados automaticamente e mais de 1,5mil aprovados mediante análise.

Já Graciane de Castro, diretora do Departamento de Serviços Técnicos (DTEC), detalhou a estrutura da SDA e ações do DTEC, que é responsável pelas operações de exportação e importação de produtos agropecuários por meio da CGVIGIAGRO, pela condução de análises laboratoriais oficiais e programas de controle sob a gestão da CGAL, além de conduzir as operações de pronta resposta e de comunicação de risco da SDA.

Análises laboratoriais oficiais

Ainda no mesmo painel, Fabrício Pedrotti, coordenador-geral de Laboratórios Agropecuários (CGAL), falou sobre o funcionamento e a situação dos laboratórios oficiais e não oficiais ligados ao Mapa. “Para contraprova de bacalhau são apenas duas unidades, sendo uma no Pará e outra em Pernambuco, em função do volume de demanda”, citou.

Dos mais de 500 laboratórios credenciados que atendem o ministério em diversas cadeias, a parte do pescado conta com outros 20 credenciados. Efetivos, credenciados para o escopo completo, são apenas três unidades (1 no RS e 2 em SP) que prestam serviços relacionados às análises de importação. “Em decorrência da Lei de Autocontrole, a tendência é o credenciamento ao Mapa passar a ser feito por região para aproximar o mercado produtivo das áreas laboratoriais e reduzir o custo logístico do envio de amostras”, informou.

Oportunidades no exterior

O segundo painel tratou sobre a Internacionalização do Pescado Brasileiro: Abertura de Mercados e Acordos Comerciais. Desde janeiro de 2023, somente para os produtos de pescado, foram abertos 18 novos mercados internacionais.

O painel foi aberto pelo secretário adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Júlio Cesar Ramos, que destacou: “É graças a essa rigidez sanitária que os nossos produtos chegam a qualquer lugar do mundo e com segurança. Em 2023, as exportações de pescado atingiram mais de US$ 337 milhões em 118 países. De janeiro a julho de 2024, o setor já exportou mais de US$ 193 milhões para 105 países. Um aumento de quase 6% só no pescado”, afirmou.

Augusto Billi, diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade (DNNTS), falou sobre experiência como adido agrícola no Reino Unido e as negociações internacionais para abertura, manutenção e facilitação de acesso a mercados de produtos agropecuários, especialmente pescados.

“O Brasil foi feito para vender pescado. Investir em tecnologia e parcerias estratégicas é fundamental para ganhar a confiança de novos players mundiais”, frisou.

O pescado no Brasil

Em 2023, o Brasil importou US$ 1,4 bilhões e exportou US$ 407 milhões. Em 2024 (de janeiro a julho), já alcançou US$ 239 milhões com exportação. Os dados foram apresentados pelo diretor do Departamento da Indústria do Pescado do MPA (DIP), Helinton Rocha, no painel sobre a Produção de Pescado no Brasil.

Rocha citou ainda que o Brasil é um grande importador de salmão do Chile e bacalhau de Portugal e Noruega.

No campo da exportação de pescado, segundo ele, são 260 indústrias, com Serviço de Inspeção Federal, e com potencial para crescer. “É preciso ganhar a confiança do mercado. A Índia, por exemplo, não sabe nada de nós. Temos que estudar isso. O Brasil tem também um potencial imenso para a produção de algas. Veja ainda a importância do atum, da lagosta, do pargo, da tilápia. Temos competividade, mas precisamos cuidar desses produtos”, pontuou.

Para Rocha, ampliar a oferta de produtos com agregação de valor; priorizar produtos com valoração dos atributos de frescor, conformidade e qualidade e ampliar a regularização dos empreendimentos produtivos (licenciamento ambiental) são pontos chaves para ampliar mercados.

Presenças – Também prestigiaram o evento, o embaixador do Equador no Brasil, Carlos Alberto Velástegui; adidos agrícolas e representantes das embaixadas da Argentina, Chile, Noruega e Taiwan; o assessor do Ministro da Pesca e Aquicultura, Carlos Mello; representantes do corpo técnico do Mapa e do MPA; empresários e parceiros da ABRAPES.


Números do pescado no Brasil

Importações

- O Brasil é grande importador de salmão do Chile e bacalhau de Portugal e Noruega;

- O PIB brasileiro do pescado é de US$ 4,9 bi. Em 2023, importou US$ 1,4 bilhões e exportou US$ 407 milhões.

Exportações

- A exportação de pescado brasileiro já acessa mais de 90 países, com a abertura recente para o mercado indiano e de Cingapura;

- Em 2024 (de janeiro a julho), o país já exportou US$ 239 milhões, especialmente para EUA, China, Taiwan, Vietnã, Hong Kong, Chile, Argentina, Austrália e Peru. Juntos, estes países perfazem em valores, 82% do total de exportações no ano;

- As exigências por conformidade dos importadores são crescentes, a exemplo dos protocolos sanitários, higiênico sanitários, de origem e rastreabilidade. O MPA, Mapa, Ministério das Relações Exteriores (MRE) e APEX mantém canal aberto com as lideranças privadas para adequar os mecanismos de governança, gestão e transparência da cadeia do pescado.
Fonte: Mapa/MPA

Fonte: Consultoria de Comunicação da ABRAPES



Postado em 02-09-2024 à11 16:12:11