O Brasil não possui informações suficientes sobre 48% das espécies de peixes que são alvo da pesca comercial, revela o 4º Relatório Auditoria da Pesca, elaborado pela ONG Oceana com dados de 2023.

Divulgado na quinta-feira, 22 de agosto, o relatório mostra que apenas 52% das 135 espécies de interesse econômico têm dados suficientes para estimar o tamanho do estoque, mortalidade por pesca e biomassa. Em 2022, apenas 49% dessas espécies eram monitoradas adequadamente.

Dos 135 estoques analisados, 70 têm avaliação quantitativa, mas 66% estão sobrepescados, capturados em volumes superiores à sua capacidade de reprodução. Apenas 6 espécies têm limites de captura definidos, e 11 possuem planos de gestão.

A falta de dados confiáveis compromete a tomada de decisões e a gestão sustentável da pesca no Brasil. Apesar de melhorias graduais na administração pesqueira desde 2020, a gestão do setor continua mal administrada, com regras desatualizadas e visão de longo prazo desconectada da realidade.

O relatório também destaca a necessidade de modernização da Lei da Pesca (Lei nº 11.959) e recomenda a criação de um plano nacional para a produção de estatísticas pesqueiras, incluindo a coleta de dados a bordo das embarcações.

A Oceana reconhece o aumento significativo do orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2023, mas aponta que apenas 23% dos R$ 188,7 milhões previstos foram efetivamente gastos até a conclusão do relatório. O orçamento de 2024 foi ampliado para cerca de R$ 350 milhões.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br



Postado em 02-09-2024 à22 16:03:22