A Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) divulgou press release em defesa da inclusão dos peixes de cultivo na lista de carnes da cesta básica nacional com alíquota zero na Reforma Tributária em discussão no Congresso Federal. Atualmente, a proposta do Executivo prevê uma redução de 60% sobre a alíquota geral para as carnes, incluindo alguns tipos de peixe, como tilápia, mas exclui outros como bacalhaus, salmões, atuns, hadoque, saithe e ovas.

A bancada ruralista apresentou uma nova proposta para que todos os peixes de cultivo sejam incluídos na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero de imposto. Esta medida é vista como crucial pela PeixeBR, argumentando que os peixes de cultivo, especialmente os nativos consumidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, são uma fonte essencial de proteína animal para pessoas de baixa renda. Além disso, a tilápia tem visto um aumento significativo no consumo nas demais regiões do país.

A entidade destaca que os peixes de cultivo não só são acessíveis em todo o país, mas também são nutritivos e essenciais para atender às necessidades alimentares da população. O setor de piscicultura emprega aproximadamente 4 milhões de pessoas em toda a cadeia produtiva, sendo a tributação desses alimentos considerada uma penalidade injusta para um item fundamental na dieta brasileira.

Essa iniciativa visa não apenas reduzir os custos para os consumidores finais, mas também estimular o crescimento do setor de piscicultura, garantindo assim um acesso mais amplo a alimentos de qualidade nutricional elevada para todos os brasileiros.

Fonte:agrimidia.com.br/globorural.globo.com/ panoramadaaquicultura.com.br/Foto:Jonathan CamposAEN



Postado em 05-07-2024 à20 09:52:20