O Governo Federal através do Ministério da Pesca e Aquicultura publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 269, que institui, por tempo indeterminado, o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) que tem a finalidade de ampliar o espaço de participação social das pescadoras e dos pescadores artesanais no Ministério da Pesca e Aquicultura. A portaria foi publicada na terça-feira, 11 de junho.

O FNPA será composto por membros da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura e representantes de entidades, movimentos sociais da pesca artesanal, organizações de pescadoras e pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais envolvidas com a pesca artesanal, bem como organizações de apoio, pesquisa e assessoria à pesca artesanal, com atuação comprovada na pesca artesanal.

O Fórum poderá ser revogado ou alterado por nova Portaria, por decisão de seu colegiado e suas reuniões e suas reuniões se darão em formato presencial, virtual ou híbrido.

Fonte: gov.br/ https:/aquiacontece.com.br/ Foto: Divulgação/Mapa






Postado em 14-06-2024 à24 13:14:24