A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e grandes empresários do setor supermercadista apresentaram na terça-feira, 2 de abril, uma ampla lista de alimentos que, na visão do setor, deveriam receber isenção tributária.

A lista inclui alimentos como: foie gras (fígado gordo de pato ou ganso), bacalhau, trufas (fungos subterrâneos, ingrediente caro usado em pratos e doces requintados), lagostas, carnes de baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea).

O Ministério da Fazenda e representantes dos estados e municípios trabalham, no momento, para finalizar as propostas de regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, incluindo a nova composição da cesta básica.

Um dos principais pontos da Reforma Tributária são os itens da cesta básica. Há previsão de que alguns produtos terão isenção, enquanto outros terão alíquota reduzida (40% do valor total).

A Abras apresentou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta do setor para a composição da nova cesta básica nacional de alimentos (CBNA). A entidade apresentou também uma relação de itens que deveriam, na avaliação dos representantes, ser tributados em regime diferenciado.

O governo ainda apresentará o projeto de lei com a listagem formal dos itens da cesta básica.

“A nova estrutura de tributação dos alimentos no Brasil, com a criação da CBNA e da lista de itens com 60% de redução da alíquota cheia, proporcionará o aumento do consumo de itens alimentícios saudáveis e nutritivos”, declara no relatório a Associação.

Como na maior parte dos países, o Brasil terá um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, em vez de vários impostos como é hoje. Mas teremos uma particularidade, que foi chamada de IVA dual, pois ele será dividido em dois, com responsabilidades diferentes na arrecadação.

No âmbito federal, PIS, Cofins e IPI serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse é o IVA federal. O ICMS, estadual, e ISS, municipal, serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse é o IVA estadual. A alíquota padrão ainda será definida, a partir da regulamentação de pontos como a cesta básica.

Fonte: https: oglobo.globo.com/ Foto: Freepik/Reprodução



Postado em 12-04-2024 à45 06:34:45