O costume de comer peixe na Semana Santa é uma das tradições cristãs mais antigas. Todos os anos, milhares de paraenses se preparam para garantir o almoço da sexta-feira e a procura pelos pescados aumentam. Com o intuito de assegurar que o alimento não falte na mesa do paraense, o Governo do Estado decidiu restringir a exportação de peixe durante esse período.

A saída de todas as espécies de pescado para fora do Estado ficarão restritas durante o período de 14 a 28 de março, conforme estabeleceu o Governo do Estado, em 8 de março, por meio do Decreto n° 3.755. A medida pretende assegurar o abastecimento do mercado durante a Semana Santa.

A restrição será para as espécies de peixes in natura, resfriado, fresco, congelado e salgado. Entretanto, os pescados congelados que possuem o selo sanitário do Serviço de Inspeção Federal (SIF), concedidos às indústrias registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) poderão ser movimentados normalmente.

As indústrias registradas na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) que possuem o selo de aprovação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA (SISBI), expedido pela Agência, também manterão a movimentação dos pescados.

Conforme o decreto estadual, caberá a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) a fiscalização e controle nos postos de fronteira, bem como nos entrepostos de embarque fluvial de pescado para exportação e nas estradas de acesso às fronteiras para minimizar o desabastecimento do comércio local. A Agência também fica autorizada a suspender a emissão da Guia de Transporte Animal (GTA) para os pescados vivos.

O diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, enfatiza que a medida governamental é essencial para que a população garanta com preços acessíveis o seu tradicional almoço da Sexta-feira Santa.

A Agência de Defesa rotineiramente, realiza ações de fiscalizações do trânsito agropecuário, e são intensificadas pelos Fiscais Estaduais Agropecuários durante o período da Semana Santa, garantindo uma alimentação segura para a população paraense, conforme a legislação sanitária.

O Governo do Estado também autoriza a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) suspender a emissão de Nota Fiscal para a comercialização e circulação de todos os pescados.

Fonte: dol.com.br



Postado em 17-03-2024 à30 11:44:30