Começou na quinta-feira, 29 de fevereiro, a temporada de pesca em rios e lagos em 18 estados brasileiros. É o caso, entre outros, de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul. Até esta quarta-feira, a atividade estava proibida para permitir a reprodução dos peixes, a chamada piracema (palavra de origem indígena que significa “subida dos peixes”).

A pesca da sardinha, principal volume de pesca do país, também está permitida a partir de agora. Jairo Gund, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), entidade que reúne as 30 maiores empresas de pescado do país, diz que a expectativa é de uma safra boa da sardinha logo na abertura, embora haja rumores de greves de pescadores que estão negociando preços com a indústria, principalmente as de enlatados de sardinha.

“É muito provável que a sardinha deste ano não chegue em tempo à mesa do consumidor no período da quaresma, principal período comercial do setor, mas as indústrias estão bem abastecidas para suprir o mercado."

O calendário não é o mesmo para todos. Estados como o Amazonas, Ceará, Piauí, Alagoas, Maranhão e Acre só vão abrir para a pesca em geral a partir do meio de março. Em Roraima, a piracema começa em 1º de março e termina em 30 de julho.

“O período de defeso não pode ser igual para todos porque as bacias hidrográficas e os ambientes marinhos são diferentes. Apesar de ser em um único país, o Brasil possui mais de 8 mil quilômetros de costa com lugares, características, pescarias e espécies diversificadas”, explicou em outra reportagem da Globo Rural Adriano Prysthon, pesquisador da Embrapa Aquicultura e Pesca.

No Mato Grosso, pesca está prejudicada

Em Mato Grosso, a piracema terminou em 1º de fevereiro, mas a pescaria está prejudicada por uma lei que entrou em vigor neste ano, chamada de Transporte Zero, que impede o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos, visando combater a pesca predatória nos rios.

A lei permite apenas a pesca de subsistência, em que o pescador é autorizado a retirar peixe da água apenas para consumo próprio, em pequena quantidade. Os pescadores alegaram que não há comprovação científica de redução do estoque de pescado e que a lei é inconstitucional. Os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), Mudança do Clima e Meio Ambiente, mais o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se posicionaram favoráveis aos pescadores. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal.

No próximo dia 5, está marcada uma segunda reunião de conciliação no tribunal que vai analisar proposta do governo do Estado de liberar a pesca de cem espécies, mas manter o veto para os peixes considerados mais rentáveis pelos pescadores como cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré.

Diversidade de datas

Os períodos de defeso também são diferentes no país para a captura de algumas espécies, como o pirarucu, que está permitida no Acre até 31 de maio, mas fecha em 1º de março em Roraima e só reabre em 31 de agosto. O caranguejo-uçá já teve dois períodos de defeso neste ano nos meses de janeiro e fevereiro, válidos para os Estados do Norte e Nordeste. O próximo será de 11 a 16 de março, época de lua nova.

O pesquisador da Embrapa explica que a Lua exerce influência na pesca em água doce e também na marinha, e determinadas espécies são mais capturadas na lua cheia, enquanto outras desaparecem na mesma fase por conseguir ver a rede no mar.

Camarão e lagosta

A pesca em larga escala comercial de camarão e lagosta também têm período diferenciado. O camarão fechou em 28 de janeiro e só reabre em 1º de maio. Durante o defeso, é proibida a pesca de camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça nas regiões Sudeste e Sul.

Já o defeso da lagosta começou no início de novembro e termina em 30 de abril. No ano passado, o Comitê Permanente de Gestão (CPG) do MPA aprovou o estabelecimento de uma cota de pesca da lagosta, a exemplo do que já ocorre com a tainha, para recomposição dos estoques. O limite deve ficar entre 5 mil e 5,5 mil toneladas.

A permissão para pesca da tainha vai de 15 de maio a 31 de julho. No ano passado, a cota foi estabelecida em 460 toneladas.

Fonte: globorural.globo.com/ Foto: Clovis Miranda/FAZ



Postado em 01-03-2024 à29 07:32:29