Uma portaria estadual liberou a pesca profissional artesanal de lula em Santa Catarina. O documento emergencial estabelece as normas que permitem a atividade desembarcada (sem uso de embarcações) e embarcada (realizada dentro de barcos).

Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, os pescadores artesanais podem realizar a atividade com uso da tarrafa e linha-de-mão (zangarilho), com auxílio de atrativo luminoso, até 30 de março de 2024.

A pesca é classificada como artesanal, segundo a pasta, quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, podendo usar embarcações de pequeno porte (até 20 AB).

Frigo afirma que a demanda pela regulamentação foi levada à pasta pelos próprios pescadores, que dependem do trabalho para subsistência de suas famílias.

A portaria 1/2024 foi editada em parceria com a Polícia Militar Ambiental.

Fonte: g1.globo.com



Postado em 16-02-2024 à36 08:10:36