O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Roberto Perosa, afirmou que a Pasta já avalia a possibilidade de adotar medidas para proteger o setor nacional de pescados e impedir a deterioração da cadeia produtiva brasileira caso haja uma elevada importação de tilápias do Vietnã.

Mecanismos de proteção podem ser aplicados por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), como a definição de tarifas de importação e o estabelecimento de cotas para a importação dessa espécie do país asiático, caso seja necessário. A Pasta também mantém no radar a possibilidade de investigação da prática de dumping, quando o produto estrangeiro entra no Brasil mais barato do que a produção interna, uma das reclamações apresentadas pela Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR). O fechamento do mercado, no entanto, é totalmente descartado.

O tema será tratado com cautela, advertiu Perosa. Como o primeiro registro de importação é recente, de apenas 25 toneladas de filés de tilápia congelados em dezembro de 2023, é preciso aguardar para ver o comportamento do mercado nos próximos meses. O Brasil produz 550 mil toneladas da espécie, com faturamento de R$ 5,4 bilhões.

Ele ressaltou a necessidade de manter boa relação com o Vietnã, sexto principal destino das exportações do agronegócio brasileiro em 2023, e de se buscar um “equilíbrio” para não prejudicar nenhum setor envolvido no comércio bilateral.

Segundo o secretário, o Brasil abriu seu mercado para a importação de pescados do Vietnã, incluindo a tilápia, em 2014. Até dezembro do ano passado, no entanto, não havia registros da entrada da espécie em território nacional. “Isso tem sido regulado pelo mercado. Pode ser que tenha sido pontual, pode ser algo que vire uma constante, mas o critério técnico para importação já foi dado”, explicou Perosa à reportagem.

“Temos que estar atentos, pois esse é um setor importante para o Brasil, principalmente na região Sul. Podemos avaliar se não estamos sendo alvo de alguma ação exacerbada do outro país, e podemos regular isso eventualmente através da Camex, com alíquotas de importação, cotas”, acrescentou. “Não vamos fechar mercado, mas estabelecer critérios para que não se deteriore a indústria nacional, assim como fizemos com a borracha natural e estamos tentando fazer com o leite”, completou.

Perosa disse que foi uma determinação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliar a situação e encontrar alternativas para resguardar o setor produtivo nacional. “A ideia sempre é abrir o mercado, mas também fazer algo que não seja predatório com a nossa cadeia interna”, concluiu.

A PeixeBR solicitou ao Ministério da Agricultura informações sobre os procedimentos necessários para importação, como a Análise de Risco de Importação (AR) da tilápia, com atenção especial ao vírus TILV, presente no Vietnã e do qual o Brasil é considerado zona livre. “É necessária a ação de todos para que possamos barrar essa ameaça que coloca em risco a piscicultura brasileira”, disse presidente-executivo da entidade, Francisco Medeiros.

Na quarta-feira (17), o Ministério da Pesca afirmou que iniciou uma articulação com outras Pastas para "assegurar a proteção dos interesses" do setor produtivo de pescados nacional. Em nota, ressaltou que os requisitos higiênico-sanitários para importação foram estabelecidos em 2014, mas que, até então, as compras estavam concentradas em peixes da espécie Pangasius, mais conhecida como panga, sem registros de entrada de tilápias do Vietnã até então.

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, responsável pela inspeção de produtos importados, ainda não se pronunciou.

Fonte: globorural.globo.com / Foto: Kindel MediaPexelsDivulgação



Postado em 18-01-2024 à03 21:00:03