O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP/PR), afirmou na terça-feira, 12 de dezembro, que a bancada ruralista não vai apoiar o texto da reforma tributária da forma como saiu do Senado Federal.

A expectativa agora é com os ajustes que serão feitos pelo relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), na versão final que voltará a ser analisada pelo Plenário da Casa.

Um grupo formado por representantes das entidades do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), que dá sustentação técnica à FPA, destacou 14 pontos da reforma que precisam ser alterados ou suprimidos do texto para não gerar elevação de carga tributária.

Ainda há uma expectativa de que a proposta possa ser votada até a próxima semana, antes do recesso do Congresso Nacional, mas as indefinições e os descontentamentos de alguns setores podem retardar a análise para o ano que vem.

Lupion disse que as alterações e novas exceções feitas no Senado vão encarecer a alíquota final, o que pode prejudicar o setor produtivo. "Hoje não temos como apoiar a reforma tributária. Estamos esperando o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro para saber como ficará", afirmou em coletiva de imprensa após a reunião da bancada ruralista.

Lupion comentou novamente sobre a expectativa de anúncio de suplementação para o seguro rural, tema que poderá ser definido nesta semana. "Estamos pedindo e exigindo que essa questão do seguro agrícola seja resolvida. E para isso, precisa de dinheiro", disse. Ele salientou que não houve avanços no Acordo de Paris em relação ao mercado de carbono e que nenhum país incluiu o agronegócio ao sistema regulado. Segundo ele, é preciso deixar o setor fora da regulação enquanto não houver meios para medir sequestro e emissões de carbono na atividade produtiva.

O deputado afirmou ainda que o projeto que regulamenta o mercado de carbono no país ainda não atende o setor agropecuário, pois "fala apenas de adicionalidades, de oneração e não de benefícios".

Lupion ainda criticou os resultados da COP 28, a conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que terminou na terça-feira (12), em Dubai. "Essa foi mais uma COP em que as coisas não avançam, tratados não saem e as cartas não viram em nada, não conseguem chegar a um resultado prático", comentou.

Fonte: globorural.com.br / Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil



Postado em 15-12-2023 à50 10:20:50