No dia 1º de dezembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) fez um comunicado que diz que os 95% da cota de captura da albacora-bandolim serão atingidos no próximo dia 15 de dezembro de 2023. Dessa forma, todas as embarcações atuneiras (Espinhel de superfície, cardume associado, linha/vara e isca viva e cerco (bonito-listrado, ou com complementar para o bonito-listrado)) terão que encerrar as capturas no dia 15.
Após o dia 15 de dezembro, as embarcações terão mais 15 dias para fazer o deslocamento e descarga da produção, ou seja, até o dia 30 de dezembro.
A paralisação das atividades quando o gatilho de 95% da cota de albacora-bandolim fosse atingido está previsto na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 5, de 22 de setembro de 2023 e pode ser acompanhado no Painel de Monitoramento da Pesca de Atum.
Em breve, o Ministério deverá publicar um ato normativo oficializando o encerramento, de acordo com o previsto na Portaria em vigor.
Fonte: sindipi.com.br
Postado em 08-12-2023 à49 12:26:49