Com o objetivo de desburocratizar e acelerar as concessões de arrendamentos nos portos públicos do País, principalmente para terminais de uso privado (TUPs), o Ministério de Portos e Aeroportos deverá lançar o programa Navegue Simples em janeiro de 2024.

O anúncio foi feito na quinta-feira, 23 de novembro, pelo ministro Silvio Costa Filho durante o Summit Antaq, promovido pelo Grupo Tribuna no terminal da Eldorado Brasil Celulose, na Margem Direita do Porto de Santos. O evento também contou com o Prêmio Antaq 2023.

Segundo o ministro, em janeiro, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), será anunciado pela primeira vez um programa de maneira integrada, que é o Navegue Simples.

“Nos últimos dez anos, qualquer projeto, seja de um novo porto, terminal ou arrendamento demorava de três a quatro anos. A gente quer antecipar, reduzindo o processo de autorização da concessão de um novo terminal, por exemplo, de três anos para seis a oito meses. Com isso, vamos acelerar os investimentos no Brasil”.

Fonte: atribuna.com.br



Postado em 30-11-2023 à44 22:09:44