A produção aquícola brasileira foi de 119,4 mil toneladas de pescados em 2022 em projetos desenvolvidos em águas da União, segundo dados reportados ao Ministério da Pesca. O volume inclui peixes, moluscos e algas e representa aumento de 25% em relação aos dados informados em 2021.

A atividade gerou cerca de 22 mil empregos (4,4 mil diretos e 17,6 mil indiretos). Há, atualmente, 1.464 contratos vigentes entre a União e aquicultores brasileiros. Os dados são do Boletim da Aquicultura em Águas da União, lançado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura na terça-feira, 31 de outubro, em Brasília.

A Pasta reforçou que os números podem ser bem maiores, mas essas foram as informações repassadas da produção regularizada.

A piscicultura em tanques-rede produziu 109.618,71 toneladas de peixes nos reservatórios de hidrelétricas, representando 91,7% da produção aquícola em águas da União.

Tilápia

A principal espécie produzida foi a tilápia, com 108,9 mil toneladas. O número representa 26,6% da produção total de tilápia do país.

O reservatório que mais produziu peixes foi o de Ilha Solteira, na divisa dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com produção de 30,3 mil toneladas em 2022.

Moluscos

A produção de moluscos no mar, incluindo mexilhões, ostras e vieiras, foi de 9,2 mil toneladas. Santa Catarina é responsável por cerca de 95% dessa produção.

A produção de algas acumulou 124 toneladas, com destaque para a Kappaphycus alvarezii como a principal espécie utilizada. Essa alga é matéria-prima para extração de carragena, espessante usado na indústria de alimentos.

Há três tipos de águas da União. Aquelas nos leitos dos rios que percorrem mais de um Estado, os lagos formados por barragens de usinas hidrelétricas e a zona econômica exclusiva da costa brasileira — a faixa litorânea distante 200 milhas náuticas do continente.

Por meio de um programa federal, o Ministério da Pesca cede parcelas dessas águas para que empreendimentos privados de aquicultura sejam desenvolvidos. Os cessionários não pagam nada pela “água”, mas se comprometem a começar a explorá-las dentro de um determinado período e a manter o governo informado sobre a produção.

Ao lançar o Boletim da Aquicultura em Águas da União, o ministro André de Paula assinou o contrato de cessão de uso da Maricultura Itapema, para cultivo de moluscos em Ilhabela, litoral norte de São Paulo. Com isso, são 88 contratos de cessão de uso firmados em 2023.

Apesar da produção crescente, o volume alcançado em 2022 representa pequena parcela do potencial que pode ser explorado nas águas da União. O Brasil possui 74 reservatórios de hidrelétricas federais, com a capacidade de produção calculada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em quatro milhões de toneladas de peixes.

Soma-se a isso a costa litorânea, com aproximadamente 8,5 mil quilômetros, e ao menos quatro grandes bacias hidrográficas, com vários “rios federais”. Neles, é prerrogativa da União cedê-los para exploração aquícola, explicou o ministério.

De acordo com Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), destacou que é necessário realizar um mutirão de regularização dos aquicultores em águas da União. Segundo ele, 40% da produção nacional de tilápia ocorre em tanques-rede, mas o boletim mostra um dado próximo de 26%. "Estamos próximos de deixar toda a produção regularizada", apontou. "Tem um universo grande de não regularizados e o que eles mais querem é ser regularizados".

Fonte: globorural.globo.com/ Foto: Embrapa Pesca e Aquicultura



Postado em 02-11-2023 à50 20:15:50