O governo federal vai pagar um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca.

O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única.

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira, 1º de novembro, com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.

A estimativa é de sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.

O apoio do governo federal para combater a crise hídrica no Amazonas já soma R$ 627 milhões, o que não inclui o seguro defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/ Foto: Adriana Marinho/TV Tapajós



Postado em 02-11-2023 à45 20:11:45