O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou o contrato de cessão de uso nº 65/2023, em que concede uma área aquática localizada no reservatório da Usina Hidrelétrica de Capivara, no município de Alvorada do Sul, Paraná, para produção de tilápia.

O contrato foi firmado entre a União e Maciel Leal Pereira, um empreendedor dedicado à aquicultura. A área cedida abrange 2,84 hectares, com estimativa de 495,72 toneladas de pescado produzido por ano. A vigência inicial do contrato é de 20 anos, com a possibilidade de renovação por mais 20 anos. Esta única fazenda vai gerar 30 empregos diretos e indiretos.

A iniciativa do MPA promove o desenvolvimento da aquicultura no Brasil, especialmente na região do Paraná, que é o maior estado produtor de tilápia, com mais de 34% do volume total do país. Em 2022, o estado produziu 187 mil toneladas de tilápia, o que corresponde a um aumento de 3,2% em relação a 2021, quando foram produzidas 181 mil toneladas.

O programa de cessão das águas da União funciona em regime de concessão à iniciativa privada. O Governo Federal permite que o empreendedor monte os tanques-rede em área determinada. A concessão só pode ser feita nas águas federais. Isto é, no litoral, nos reservatórios de usinas hidrelétricas ou nos rios transnacionais - que são aqueles que cruzam mais de um estado da federação.

UHE de Capivara

A usina hidrelétrica foi inaugurada em 1975. É uma das mais antigas do Brasil e faz parte do complexo de usinas do Rio Paranapanema, que contribui significativamente para a geração de energia elétrica no país. Além disso, também se destaca por seu entorno aquático, favorável à aquicultura.

Fonte:aquaculturebrasil.com



Postado em 15-09-2023 à31 14:27:31