A Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES) promoveu, na terça-feira (25), a Assembleia Geral Extraordinária da entidade. A reunião, em formato virtual, debateu assuntos como a reforma tributária, linhas de crédito e o mercado de pescado.

Ao abrir assembleia, a diretora-executiva da ABRAPES, Thamires Quinhões, atualizou informações sobre a exportação de pescado para a União Europeia (UE), através da Câmara Setorial de Pescados. Ela lembrou que os estabelecimentos interessados em exportar para a UE têm até o final de agosto para se adequar e solicitar habilitações.

Na sequência, a consultora técnica da ABRAPES, Rosa Malavacci, relacionou as consultas públicas junto ao Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) em andamento e de relevância para o setor. Uma delas é a Portaria SDA/Mapa nº831/2023 que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade, regras de rotulagem e obrigações de cadastro junto ao Mapa para produtos análogos de base vegetal (Plant-Based). “Hoje muitos rótulos induzem ao erro. Precisa estar claro na embalagem para o consumidor que não se trata de um produto de origem animal”, ressaltou. O prazo para consulta vai até 16 de setembro

Já a Portaria SDA/MAPA nº 832/2023, que propõe Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) de peixe congelado, peixe salmourado e peixe salmourado para conserva, está aberta para consulta até 17 de setembro. De acordo com a técnica, as principais demandas são sobre temperatura de conservação, parasitas e teor de sódio. “Hoje o Mapa rechaça cargas nas fronteiras pelo desvio de um único parâmetro e que não interfere na qualidade do produto. Esse é um dos pontos em análise pela equipe ABRAPES e demais entidades do setor de Pescados”, afirmou.

Semana do Pescado 2023 - Na assembleia, o presidente da ABRAPES, Júlio César Antônio, confirmou que a entidade irá patrocinar a 20ª Semana do Pescado, de 1º a 15 de setembro de 2023. A ação ocorre em todas as regiões do país, com o intuito de fomentar o consumo de pescados e apoiar o setor.

Linhas de crédito

À convite da ABRAPES, o superintendente de Negócios da Desenvolve SP, Luca Seeder Iacona, apresentou aos participantes as linhas de crédito oferecidas pela agência, e que englobam diferentes necessidades empresariais.

Somente no primeiro semestre, foram R$ 273,1 milhões emprestados para cerca de 860 empresas, por meio das mais de 30 linhas de crédito da agência. A Desenvolve SP é uma agência de fomento do Governo de São Paulo e vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Reforma tributária

A assembleia discutiu também propostas da reforma tributária e seus impactos em todo o conjunto da cadeia de Pescados. A apresentação ficou a cargo do consultor Jurídico da ABRAPES, Davi Veiga. “O texto aprovado prevê desde alíquotas diferentes, conforme o elo da cadeia. Esse é um dos pontos que vamos verificar e propor alterações já que o texto encontra-se no Senado”, ressaltou Veiga.

Unindo forças

Teve ainda uma apresentação técnica do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Jairo Gund. A ideia da ABRAPES é fortalecer a participação e o envolvimento entre entidades em suas ações. O comércio de merluza foi o foco.

Nova assembleia

A próxima assembleia da ABRAPES será realizada em setembro, no formato presencial, em Brasília, em data a ser definida.

Fonte: Consultoria de Comunicação da ABRAPES



Postado em 28-07-2023 à37 09:16:37