Senadores ligados ao agro preparam emendas à reforma tributária

A ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina avalia que o agronegócio foi atendido na proposta de reforma tributária, mas ainda há pontos a serem ajustados. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada na segunda-feira, 17 de julho, a senadora pelo PP de Mato Grosso do Sul afirma que “o trabalho pesado ficou para o Senado” e que parlamentares trabalham para apresentar emendas ao texto aprovado na Câmara.

“Temos um ponto, que é o artigo 20, que não é só para agricultura, mas para todos os produtos, as commodities de exportação, que precisa de algumas adequações. Estamos trabalhando para apresentar emendas”, diz ela, sem detalhar quais seriam as mudanças necessárias.

O artigo 20 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o sistema de impostos no Brasil permite aos Estados e municípios criarem um tributo sobre produtos primários ou semielaborados. A medida é defendida por governadores estaduais.

“A agricultura foi contemplada, mas tem coisas ainda”, ressalta Tereza Cristina. “Tenho ouvido que deve votar em outubro (no Senado) para voltar para a Câmara. Então, temos dois meses e meio de muita discussão”, acrescenta.

Questionada sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Tereza Cristina critica o governo Lula. Afirma que um governo que é pró-reforma agrária não pode deixar um movimento “fazer invasão de propriedade privada”. “Se o governo tivesse sido mais firme no início, talvez a CPI nem tivesse existido”, diz.

Ainda de acordo com a senadora, o projeto de lei que muda as regras de registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil deve ser votado ainda neste segundo semestre. Segundo ela, o governo entendeu que o assunto é “altamente técnico” e o próprio ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já afirmou que o Executivo quer a aprovação.

Relação com o governo

Na entrevista, Tereza Cristina afirma que o PP, seu partido, faz o que chama de “oposição responsável”. Ela diz ainda que o partido não deve barrar a presença de filiados no governo, mas pontua que a participação será entendida como decisão pessoal, não como posição da legenda.

Sobre uma possível indicação de candidatura à vice-presidente da República nas eleições de 2026, a senadora avalia que os nomes colocados até o momento são apenas especulação e que ainda há muito tempo para se discutir a questão.

Fonte: globorural.globo.com / Foto: José Cruz/Agência Brasil



Postado em 21-07-2023 à43 08:07:43

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