Se o governo federal isentar a ração de PIS e Cofins, o preço do pescado de cultivo cairá quase 5% ao consumidor final. A avaliação é de estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Pesca e Aquicultura) e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), que foi apresentado na quarta-feira (21), em Brasília, ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, pelas lideranças e representantes do setor. A diretora-Executiva da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES), Thamires Quinhões, acompanhou audiência pública.

“A desoneração da ração é uma demanda antiga do setor e a audiência pública foi fundamental para fornecer ao Executivo e, principalmente, ao Legislativo o embasamento necessário para promover a isenção desses impostos. Estamos confiantes de que tanto o governo quanto o parlamento farão os esforços necessários para concretizar este pleito”, afirmou Thamires.

Os aquicultores reivindicam o mesmo tratamento recebido pelos criadores de suínos e aves, que são isentos dessas tributações na compra da ração. “Eu não vou chamar de isenção de tributos. O que estou ouvindo de vocês é um pedido de isonomia tributária. E quando a gente fala de isonomia, ou seja, ter o mesmo tratamento dado a outros setores correlatos, a gente está falando de um direito. Então se trata de promover o direito de uma cadeia importante da produção de alimentos no nosso País”, destacou na ocasião o ministro, em nota.

O presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), Francisco Medeiros, explicou que o objetivo da ação, no fim das contas, é tornar o pescado produzido no Brasil mais barato. “Como a ração representa uma parcela grande do custo unitário de produção, se o governo conceder a isonomia tributária, nós vamos conseguir colocar o pescado a um preço menor no supermercado”.

Impacto

Dados do Sindirações mostram que são consumidas 1,44 milhão de toneladas de insumos para a fabricação de ração para peixes e camarões no Brasil por ano. A venda de rações foi de quase 1,5 milhão de toneladas em 2022. O impacto da desoneração na arrecadação dos impostos federais seria de quase R$ 300 milhões por ano.

Reunião

O ministro participou da reunião promovida pela Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura na Câmara dos Deputados, na tarde de quarta. A isonomia tributária para a ração do pescado foi, novamente, o tema do encontro. O presidente da frente, Luiz Nishimori (PSD-PR), que é autor de um projeto de lei isentando a ração do PIS/Cofins, disse que o Congresso Nacional apoia o pedido dos aquicultores.

Fontes: Consultoria de Comunicação da ABRAPES com informações do canalrural.com.br e globorural.globo.com

Postado em 22-06-2023 à29 17:29:29