
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a redução das tarifas nos Portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%. A decisão entrou em vigor no dia 19 de junho.
Segundo informações obtidas pelo g1, o objetivo da medida é aumentar eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa.
No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), o cálculo da taxa se baseará no tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. Visando a sustentabilidade, as embarcações verdes, aquelas que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas em Santos.
Já a PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias.
Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar. Agora, a cobrança será feita conforme o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Para essas localidades, atende às resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os descontos podem chegar em até 95,5%.
Fonte: g1.globo.com / Foto: Autoridade Portuária de Santos
Postado em 22-06-2023 à19 16:50:19