
O Projeto de Lei nº 156/2022, que altera o Código Ambiental de Manaus (Lei Ordinária nº 605/2001), e institui a proibição do abate do tucunaré, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus na quarta-feira (24).
A proposta acrescenta como infração gravíssima o abate ou captura de tucunarés das espécies Cichla Temensis (Tucunaré Açu e Tucunaré-Paca) em locais de preservação ou período de reprodução. O PL é de autoria do vereador Caio André (PSC) e será enviado à sanção do prefeito David Almeida.
Também será proibida a pesca esportiva de tucunarés em estabelecimento comercial ou sem autorização dos órgãos de controle ambiental.
Fonte: amazonasatual.com.br
Postado em 25-05-2023 à05 21:26:05