Reforma Tributária regulamentada: Pescado tem vitórias e desafios
Na terça-feira, 17 de dezembro, foi aprovada a regulamentação de um dos projetos da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados. Embora a proposta contenha avanços importantes, as expectativas seguem mistas, com ressalvas sobre itens de pescado que ficaram de fora da isenção tributária ou ...
Pescado brasileiro: panorama atual e perspectivas futuras
O setor de pescado brasileiro vivenciou um período de crescimento em 2023, impulsionado por uma demanda crescente, tanto interna quanto externa, bem como pela entrada de novos players no mercado. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o aumento na comer...
Bares e Restaurantes em SP temem impactos com fim do ICMS especial
O fim do regime especial de tributação para bares e restaurantes em São Paulo pode causar profundas mudanças no setor de alimentação fora de casa. As discussões sobre o possível aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geram receio de que o Estado ...
Participação da China nas exportações brasileiras diminuiu este ano
A participação da China nas exportações brasileiras caiu de janeiro a novembro deste ano, enquanto as importações do país asiático tiveram um peso maior na balança comercial. Os dados foram apresentados na terça-feira, 17 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Get...
Portaria remaneja cotas de captura da albacora-bandolim
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram, nesta quinta-feira, 19 de dezembro, a Portaria Interministerial MPA/MMA º 18/2024, que remaneja as cotas de captura da espécie albacora-bandolim (Thunnus obesus). A medida transfere 25...
Resíduos de pescado: sustentabilidade econômica e ambiental
Nos últimos anos, o aumento do consumo de pescado no mundo e no Brasil mostrou-se significativo. Esse crescimento deve-se, em parte, ao incremento da produção de pescado, bem como a uma maior conscientização sobre os benefícios para a saúde associados ao consumo de peixes e frutos do mar. No ...
Ações do Brazilian Seafood promovem pescado brasileiro no exterior
O pescado brasileiro tem dado importantes passos para um novo ciclo de expansão internacional com o Projeto Brazilian Seafood, fruto do convênio assinado entre a Apex-Brasil e a Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), que conta com um investimento de mais de R$ 8 milhões. ...
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar as atividades da pesca artesanal e da aquicultura familiar. O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Fam...
.jpg?21091046)
Acordo desburocratiza exportação de pescado brasileiro para os EUA
O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, embarcou no dia 05 dezembro, a primeira carga de pescado para os Estados Unidos sem a emissão da Certificação Sanitária Internacional (CSI), um procedimento para exportação que era exigido por meio de acordo firmado entre Estados Unidos e Br...
Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado na segunda-feira, 09 de dezembro, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da ise...
Acordo Mercosul-UE desafia auditores fiscais agropecuários
Após 25 anos de negociações, Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão do histórico Acordo de Parceria, que promete impulsionar o comércio internacional. Reconhecendo a qualidade do agronegócio brasileiro, o tratado beneficia produtos como carne, soja e café, além de eliminar tarifa...
O Projeto de Lei 4789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), foi apresentado na terça-feira, 10 de dezembro, no Senado Federal, visando instituir uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que moderniza a atual legislação pesqueira do Brasil. O texto...
