ICMS: Perda de competitividade das indústrias paulistas preocupa a ABRAPES
O presidente da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (ABRAPES), Júlio César Antônio, participou de uma reunião nesta terça-feira, 1º de abril, com o Secretário Estadual da Agricultura, Guilherme Piai, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O principal t...
Impacto do ICMS na cesta básica: estudo da ABRAS aponta desafios e possíveis soluções
Um estudo divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) revela os impactos tributários do ICMS sobre a cesta básica nacional de alimentos. A análise detalha como a tributação estadual influencia os preços dos produtos essenciais e sugere medidas para reduzir o peso dos impost...
Semana Santa movimenta mercado da pesca e aquicultura no país
Faltam algumas semanas para a Semana Santa, mas nos supermercados de todo o Brasil já é possível perceber que um produto tem ganhado cada vez mais espaço: o pescado. Em meio a ovos de Páscoa e outros produtos da época, os peixes e frutos do mar se destacam como itens cada vez mais recorrentes ...
Plano de Gestão da Corvina é aprovado no CPG Demersais e defeso será em setembro
Na terça-feira, 25 de março, durante a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Sudeste e Sul (CPG Demersais SE/S), foi aprovado o Plano de Gestão da Corvina (Micropogonias furnieri) das Regiões Su...
Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu parecer favorável, na quinta-feira, 27 de março, ao PDL 343/2024, projeto de decreto legislativo que atualiza um acordo feito entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de imposto de renda e prevenir a evasão fiscal. Agora a proposta segue...
Novo marco regulatório para o setor Portuário brasileiro está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série de alterações na regulação, precificação dos servi...
Sancionado projeto que proíbe pesca do Dourado até 2027
Aprovado o projeto que prevê proibição da pesca do Dourado até 2027 em Mato Grosso do Sul. O texto passou em segunda votação, com 19 deputados favoráveis e um contrário. O martelo foi batido durante sessão ordinária da quinta-feira, 27 de março. Agora a medida vai à sanção do govern...
Pescado desafia a inflação e mantém preços estáveis em fevereiro
O pescado tem conseguido manter uma posição competitiva no cenário das proteínas animais e em meio à inflação geral, como mostram os dados do último Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, em feverei...
Consumo nos lares cresce 2,24% no bimestre, apesar de queda sazonal em fevereiro
O consumo nos lares brasileiros registrou crescimento de 2,24% no primeiro bimestre de 2025, segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). O avanço foi impulsionado pela expansão da renda, redução da taxa de desemprego e continuidade dos programas sociais. Apesar d...
Sindipi lamenta decisão que zerou alíquota de importação de sardinha em lata
O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) lamenta a decisão do Governo Federal que zerou a alíquota da importação da sardinha em lata (produto acabado), que anteriormente era de 32%. Apesar de reconhecer que a inserção de uma cota de 7.5 mil toneladas ...
SIF: Garantia de qualidade e acesso aos mercados interno e externo
No setor de pescado, o Serviço de Inspeção Federal (SIF) desempenha um papel crucial na garantia da qualidade sanitária dos produtos. Em resumo, os estabelecimentos que possuem SIF são registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) e fiscalizados de acordo com o ...
Brasil e Chile fortalecem laços comerciais em missão internacional focada no agro
Entre os dias 10 e 13 de março, uma missão internacional liderada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reforçou os laços comerciais entre Brasil e Chile, com foco em fortalecer as cadeias produtivas do agro. A comitiva contou com a presença do secretário de Comércio e Relações...
